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Luanda – O Projecto de Decreto Legislativo Presidencial que aprova a Pauta Aduaneira dos Direitos de Importação e Exportação foi apreciado nessa quarta-feira (25/10), na capital do país, na 9.ª reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço. A alteração a Pauta Aduaneira desatualizada desde o dia nove de Agosto de 2018, visa conformar o documento …

Brasília – Especialistas que participaram nesta quarta-feira (25/10) do seminário “Inovação, educação e cuidado com as mulheres no Outubro Rosa” concluíram que a questão racial é uma variável importante no acesso ao tratamento do câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento foi organizado pela Secretaria da Mulher e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher …

Brasília – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25/10), seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os demais senadores analisarem o conteúdo antes da discussão e da votação no colegiado, ambas …