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Brasília – Um dos temas mais polêmicos em 2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14/12). Senadores e deputados votaram o veto de maneira fatiada e devolveram à lei o trecho que dá nome ao projeto, ao definir as “terras indígenas tradicionalmente ocupadas” …

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Para Gonet, foram 23 favoráveis e 4 contrários. As sabatinas começaram às 9h30 da manhã e se estenderam por mais …

Brasília – O Senado instalou nesta quarta-feira (13/12) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em ruas e edifícios. Por aclamação, os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como …