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Belo Horizonte (MG) – O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) receberam ofício da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicando que a proibição da revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora de estabelecimento autorizado passa a valer em todo o território nacional. Os revendedores bandeirados em todo o país …

Brasília – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O pedido de informações é medida de praxe, prevista em lei, …

Rio – Neste ano de 2024, o mercado imobiliário está superaquecido, graças à retomada das concessões de financiamento de imóveis e a baixa taxa de juros, conforme dados do site Imobi Report especializado no assunto. Uma dessas áreas em franca expansão é a Baixada Fluminense, seja pela sua localização geoeconômica, com muitas empresas e indústrias ao redor, seja pelo perfil …