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Brasília – A procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a repercussão geral do Recurso Extraordinário em que se debate a demarcação de territórios quilombolas. Em manifestação à Corte, ela reitera posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), contrário à existência de um marco temporal que condicione o processo de reconhecimento e demarcação das terras …

“Proibido pela censuraO decoro e a moralLiberado e praticadoPelo gosto geralPelado todo mundo gostaTodo mundo querAh é? ÉPelado todo mundo ficaTodo mundo éPelado, peladoNu com a mão no bolsoPelado, peladoNu com a mão no bolsoPelado, peladoNu com a mão no bolsoNu com a mão no bolso” O surgimento da Medicina remonta há milênios, desde a época dos povos antigos, que …

Brasília – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Ao deferir liminar no Mandado de Segurança (MS) 39309, o ministro acolheu o argumento da defesa de Silvinei …