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Brasília – A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, duas teses sobre a obrigatoriedade de custeio, pelos planos de saúde, de operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Na primeira, o colegiado definiu que é de cobertura obrigatória pelos planos a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após o procedimento, …

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21/09), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Por 9 votos a 2, o Plenário decidiu que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) não pode ser utilizada para definir a ocupação tradicional da terra por essas comunidades. A decisão foi tomada no julgamento do …

Rio – Muito se fala sobre ansiedade, mas um termo ainda pouco conhecido, no âmbito da educação, é a ansiedade matemática. A condição atinge inúmeros estudantes, provocando impactos negativos na vida acadêmica. A professora Telma Pará, que atua na Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), explorou o tema em um trabalho do pós-doutorado que realiza na Irlanda, a fim …