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O ministro Flávio Dino estabeleceu que a União poderá desapropriar terras que forem alvo de incêndios criminosos ou desmatamento ilegal, desde que comprovada a responsabilidade do proprietário na devastação ambiental. A decisão determina que a União e os estados devem adotar medidas para impedir a regularização de terras onde ocorreram crimes ambientais. Além disso, deverão ajuizar ações de indenização contra …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello apresente documentação que comprove seu estado de saúde. Os advogados alegam que a condição do político exige a concessão de prisão domiciliar humanitária. A defesa deverá fornecer prontuários, histórico médico e exames anteriores.    …

A brasileira chegou à final da etapa de Bells Beach na Austrália da WSL. A surfista brasileira Luana Silva alcançou a final da etapa de Bells Beach, na Austrália, do World Surf League (WSL). Esta é a melhor colocação na carreira da atleta de 20 anos. Desde agosto de 2024, na etapa de Fiji, quando Tatiane Weston-Webb foi vice-campeã, uma …