Paulo Gonet denuncia Eduardo Bolsonaro e blogueiro por coação no STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Renato Figueiredo Filho ao Supremo Tribunal Federal (STF). A acusação é por coação em processo judicial, com a imputação de que os denunciados articularam ações para intervir em processos judiciais, visando beneficiar Jair Messias Bolsonaro e o próprio Paulo Renato Figueiredo Filho.

A denúncia é fundamentada em um acervo probatório que inclui declarações públicas dos denunciados em suas redes sociais e dados extraídos de celulares apreendidos em medidas cautelares autorizadas pelo STF.

Definição e Gravidade da Coação

Paulo Gonet Branco caracteriza o crime de coação conforme o Código Penal (art. 344), que envolve o uso de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio, contra qualquer pessoa que intervenha em processo judicial, policial ou administrativo.

Segundo Gonet, as ameaças são “inequívocas e consistentes”. Ele afirma que os denunciados se empenharam em submeter os interesses da República aos seus desígnios pessoais e familiares.

Ameaças e Tentativa de Influência

A denúncia explicita que os acusados ameaçavam autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam sanções de autoridades norte-americanas para “dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil”. Isso ocorreria caso o processo criminal não tivesse o desfecho desejado por eles, ou se a anistia – extensiva prioritariamente a Jair Bolsonaro – não fosse pautada e aprovada no Congresso Nacional.

Além da condenação pelo crime de coação, o procurador-geral da República solicita a reparação dos danos causados pelas ações criminosas.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Plataforma X