PEC da Enfermagem mantém mobilização por jornada de 30 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Enfermagem, segue em tramitação no Congresso Nacional e permanece como uma das principais pautas da categoria em todo o Brasil. A medida é defendida como fundamental para a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho no setor da saúde.
O avanço da proposta ocorre em meio a articulações políticas e intensa mobilização social, consideradas decisivas para garantir o andamento do texto no processo legislativo. Lideranças da Enfermagem destacam que o engajamento da categoria e o posicionamento dos parlamentares serão determinantes para a aprovação da PEC.
Mobilização nacional da Enfermagem
Entre os movimentos que ganharam projeção nacional na defesa da proposta está o Gigantes da Enfermagem. Segundo o presidente do grupo, Carlos Kafezinho, a atuação tem se concentrado na mobilização da base, no diálogo direto com deputados e senadores e na cobrança pública de compromissos institucionais.
“O movimento tem se organizado nacionalmente para dar visibilidade à pauta e pressionar o Congresso Nacional”, afirma Kafezinho.
No dia 12 de março de 2025, profissionais da Enfermagem realizaram um ato nacional em defesa da PEC 19/2024, com manifestações em Brasília e em diversas regiões do país. A mobilização ampliou a pressão social sobre o Legislativo e reforçou a urgência da reivindicação.
De acordo com o movimento, a categoria já se articula para uma nova manifestação, com o objetivo de sensibilizar a população e cobrar maior compromisso dos parlamentares com a pauta.
Impactos na saúde pública
Para os defensores da proposta, a jornada de 30 horas semanais vai além de uma conquista trabalhista. A medida é vista como uma ação de saúde pública, ao contribuir para a redução do adoecimento laboral, a melhoria das condições de trabalho e o aumento da segurança na assistência à população.
Os Gigantes da Enfermagem reforçam que a aprovação da PEC 19/2024 representa uma questão de justiça social para uma categoria essencial ao funcionamento do sistema de saúde brasileiro e garantem que seguirão mobilizados até a conclusão do processo legislativo.
O que prevê a PEC 19/2024
A PEC 19/2024 propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em todo o país. A iniciativa busca enfrentar a histórica sobrecarga da categoria, marcada por longas jornadas, desgaste físico e emocional e altos índices de adoecimento.
A proposta segue em análise no Congresso Nacional e precisa ser aprovada pelos parlamentares para ser incorporada à Constituição Federal. Movimentos da Enfermagem defendem que a medida fortalece o sistema de saúde e promove melhores condições de atendimento à população.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
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