Petroleiros aprovam ACT e suspendem greve em 13 sindicatos da FUP
As assembleias realizadas ao longo da semana aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) conquistado durante a greve nacional dos petroleiros, encerrando o movimento em 13 dos 14 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP). A decisão resultou na suspensão da paralisação na maioria das bases e consolidou avanços considerados significativos pela categoria.
A mobilização garantiu conquistas nos três eixos centrais da campanha reivindicatória. No eixo previdenciário, a Petrobrás formalizou uma carta-compromisso para a construção de uma solução definitiva para os Planos de Equacionamento de Déficits (PEDs). O processo contará com acompanhamento permanente e mediação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No eixo econômico e social, o ACT assegura a ampliação de direitos e benefícios com impacto direto para trabalhadores da ativa, aposentados, pensionistas e prestadores de serviço. Entre os avanços estão o pagamento de abono, reajustes nos vales alimentação e refeição, criação de um auxílio alimentação mensal, redução de custos com transporte e deslocamento, melhorias nas condições de trabalho, saúde e segurança, além da manutenção e ajustes na Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). O acordo também prevê anistias, correção de distorções regionais e compromissos com diversidade, proteção social e fiscalização de contratos.
Já no eixo político-estratégico, ficou garantida a criação de um fórum permanente para discutir a Pauta pelo Brasil Soberano. O espaço tratará de temas como a transição energética justa, o fortalecimento do Sistema Petrobrás e o futuro das subsidiárias da companhia.
A aprovação do ACT também evitou a instauração de um dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), cenário que poderia colocar em risco os avanços obtidos na negociação, bem como cláusulas do acordo e as cartas-compromisso firmadas com as empresas do Sistema Petrobrás.
A greve permanece apenas no Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), após decisão soberana da assembleia realizada nesta sexta-feira (26). A FUP informou que respeita a deliberação da base e seguirá ao lado dos trabalhadores da região na busca por uma solução que permita o encerramento da paralisação.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo