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Niterói (RJ) – A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Esculápio nesta quinta-feira (7/3), com o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo/RJ, por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela referida Prefeitura desde 2016.
Na ação desta quinta-feira, cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumpriram 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cabo Frio/RJ, Sorocaba/SP e Santos/SP, contra pessoas físicas e jurídicas.
Médicos sem a cotação de preços
A investigação, conduzida pela Delegacia da PF em Niterói e aprofundada por meio da atuação da CGU, apontou que a OSS em questão subcontratava empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com indícios de fornecimento de profissionais fantasmas. Os serviços prestados por tais empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços.
Constatou-se, ainda, que houve contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes. A CGU indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil, e a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.
Atualmente, a referida OSS é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
Irregularidades
A Prefeitura de São Gonçalo informa que o relatório da Controladoria Geral da União (CGU) que gerou a investigação em curso isenta a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e a Secretaria de Saúde de São Gonçalo, incluindo a Comissão de Fiscalização, de irregularidades na contratação da OS.
A Prefeitura de São Gonçalo não recebeu qualquer notificação e reitera estar à disposição para eventuais esclarecimentos. E informa que todas as contas da atual gestão foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
A Prefeitura reforça que a atual gestão não compactua com quaisquer irregularidades que possam gerar desvios de recursos públicos. E garante que, em caso de constatação de irregularidades por parte de quaisquer OSs contratadas ou envolvimento de servidores, aplicará as sanções cabíveis.
O secretário de Saúde, Dr. Gleison Rocha, garante que não há qualquer ingerência da pasta sobre as contratações realizadas pelas OSs no município.
Com informações da assessoria / PF / G1
Wagner Sales – Editor de conteúdo
