Polo Agroecológico no Médio Paraíba: Impulso à Produção Orgânica

A Região do Médio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, pode se tornar um importante centro de Polo Agroecológico e de Produção Orgânica. O objetivo principal desta iniciativa é fomentar a produção agroecológica e orgânica, promovendo o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar em toda a região. A medida está prevista no Projeto de Lei 3.818/24, originalmente proposto pela deputada Marina do MST (PT), que recebeu aprovação em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (10/04). A proposta ainda precisa passar por uma segunda votação na Alerj.

O projeto de lei engloba diversas ações governamentais para impulsionar a agroecologia e a produção orgânica. Entre elas, destacam-se o apoio à pesquisa científica em sistemas agroecológicos, o incentivo à regularização ambiental e à gestão sustentável das unidades produtivas, priorizando a utilização de energias renováveis. A proposta também visa estimular a diversificação agrícola e da paisagem rural, oferecendo incentivos aos agricultores familiares, valorizando os grupos de Sistema Participativo de Garantia (SPG) como mecanismo de certificação orgânica e apoiando comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária.

As ações governamentais serão implementadas no âmbito da Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), estabelecida pela Lei Estadual 8.625/2019. O projeto também prevê a criação de um Comitê Gestor do Polo, com representação paritária da sociedade civil organizada e órgãos estaduais e municipais ligados à agricultura e ao desenvolvimento rural sustentável. O comitê deverá se reunir trimestralmente, no mínimo.

Durante seu discurso na Alerj, a deputada Marina do MST enfatizou os benefícios da produção orgânica e da agroecologia. Segundo ela, “esses tipos de produção agrícolas não só melhoram a saúde das pessoas, mas também é mais benéfica à natureza. Isso dialoga com as questões econômicas, ambientais e sociais do futuro da nossa juventude, da agricultura, da alimentação e, sobretudo, para o conjunto dos brasileiros e brasileiras”.

O Polo Agroecológico abrangerá integralmente os municípios da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, conforme definição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI/RJ): Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, Valença, Rio das Flores e Comendador Levy Gasparian. Adicionalmente, incluirá parcialmente os municípios de Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Três Rios e Mendes.

Os recursos para a implementação do Polo Agroecológico e de Produção Orgânica poderão ser provenientes de diversas fontes, incluindo o Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) e recursos de convênios, contratos ou acordos com entidades públicas ou privadas, nacionais, internacionais ou estrangeiras.

O projeto também conta com a coautoria dos deputados Jari Oliveira (PSB), Elika Takimoto (PT), Dani Monteiro (PSol), Yuri Moura (PSol), Carlos Minc (PSB), Lilian Behring (PCdoB), Marcelo Dino (União), Franciane Motta (Pode) e Dionísio Lins (PP).

Com informações de assessoria

Wagner Sales – Editor de conteúdo