Portugal tem novas eleições legislativas marcadas para maio

Lisboa (AIM)– O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu convocar eleições legislativas antecipadas para 18 de Maio próximo, após a queda do Governo de Luís Montenegro, numa crise política despoletada por razões aparentemente de “ética e moral” do chefe do Executivo e líder do Partido Social-Democrata (PSD).

O Governo da Aliança Democrática (AD), que integra o PSD e CDS-PP, chefiado por Luís Montenegro, caiu essa terça-feira (11/03) após o chumbo, no Parlamento, da moção de confiança ao Executivo, sem maioria absoluta, saído das legislativas antecipadas de 10 de Março de 2024.

Mundo mudou

Falando ao país na noite desta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que “inesperadamente num mês surgiu uma crise”, num contexto em que “o mundo mudou imenso nos últimos meses e tudo indica que vai mudar mais”, “os EUA distanciam-se dos países europeus”. “A UE (União Europeia) tem de se unir ainda mais sem perder o apoio social e evitar ficar descartável entre americanos e russos”.

Num contexto em que “tudo aconselha à estabilidade”. “Inesperadamente, surgiu uma crise aparentemente só política como tantas outras”, adiantou Marcelo.

Marcelo Rebelo de Sousa interroga-se sobre a moção de confiança rejeitada. “Porque é que o Governo anunciou e apresentou a moção e, por outro lado, as oposições salvo um partido, a rejeitaram?”

Na apresentação da moção, Luís Montenegro disse que queria clarificação política, acusando a oposição, em particular o PS, de ser responsável pela crise.

“O tema central respeitou à confiança que o primeiro-ministro merecia para continuar a governar Portugal”, diz Rebelo de Sousa, referindo que o Governo defendeu sempre a sua ética e que a oposição criticou os interesses entre a política e privados.

“Este choque sobretudo de juízo ético ou moral sobre uma pessoa e a sua confiabilidade suscitou uma questão nova: é que todos os esforços de entendimento mínimo se revelaram impossíveis”.

Empresa familiar de Montenegro foi o mote da polémica que originou a crise política. Segundo o presidente da República, “não se pode ao mesmo tempo confiar e desconfiar do primeiro-ministro. Não havia meio caminho”, acrescentando que “os partidos, ouvidos após a demissão do Governo, pronunciaram-se em unanimidade a dissolução e a convocação de eleições. O mesmo foi o parecer unânime do Conselho de Estado”, realizado nesta quinta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os Partidos Políticos com representação parlamentar na quarta-feira.

“Ao PR não restava senão anunciar a dissolução da Assembleia da República e o anúncio de eleições para o dia 18 de Maio de 2025,” disse.

Discutir o que preocupa os portugueses no seu dia-a-dia

“Perante esta terceira eleição para a AR (Assembleia da República) em 4 anos que ninguém esperava e queria começam agora a acorrer dois meses de debate eleitoral. É inevitável que o tema da crise ocupe parte desse debate, nomeadamente as primeiras semanas”, afirma Marcelo assegurando que o debate “pode e deve pesar os sinais e riscos para a democracia de situações de confrontos onde não podem acontecer consensos, nem que parciais sejam, porque se tratam de conduzir a becos de natureza pessoal e ética que não têm saída que não sejam eleições”, escreve a CNN Portugal.

Luís Montenegro já avançou que será o candidato do PSD, posicionamento reafirmado nessa quarta-feira no Conselho Nacional do partido.

“Mas seria um desperdício imperdoável não discutir aquilo que preocupa os portugueses no seu dia-a-dia nestes e nos próximos tempos: quem propõe o quê e se apresenta para liderar o Governo e os seus desafios concretos”.

“O emprego, o controlo da inflação, os salários e rendimentos, a saúde, a habitação, a educação, a justiça, a segurança e a transparência e o combate à corrupção. Tudo numa muito difícil situação económica e social”, sublinhou o chefe de Estado.

Algumas reacções de partidos políticos

Pedro Nuno Santos, líder do Partido Socialista diz que “o PS não desejava estas eleições” “Demos todas as condições para que este Governo pudesse governar”, explicou referindo-se a aprovação do Orçamento do Estado da AD para 2025, o chumbo da moção de censura do partido Chega e do Partido Comunista Português (PCP).

O Secretário-geral do PS lembra, no entanto, que “sempre disse que não viabilizava uma moção de confiança”.

Por seu turno, o Secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, disse, em breves palavras, que “cá estaremos prontos para este combate”.

Com informações de Agência Informações Moçambicanas (AIM)

Wagner Sales – Editor de conteúdo