Pré-COP30: Brasil, Índia, Itália e Japão Quadruplicam Metas de Combustíveis Sustentáveis

A Pré-COP30, realizada em Brasília em outubro, concluiu com a definição de novas metas e projeções otimistas para a produção e uso global de combustíveis sustentáveis. O evento serviu como a última grande rodada de negociações antes da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA).

Baseados em um relatório da Agência Internacional de Energia (IEA), Brasil, Índia, Itália e Japão anunciaram o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis (também conhecido como Belém 4x). Este acordo ambicioso visa quadruplicar a produção e o uso de hidrogênio e seus derivados, biogases, biocombustíveis e combustíveis sintéticos. O lançamento oficial está previsto para a cúpula de chefes de Estado, em Belém.

No Brasil, o anúncio é estratégico, coincidindo com o primeiro ano completo de vigência das leis federais sobre os combustíveis do futuro (Lei 14.993/24) e o hidrogênio de baixa emissão de carbono (Lei 14.948/24), sancionadas em 2024.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, ressaltou o papel de liderança do Brasil no setor, desde a criação da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio): “É importante ter a mais respeitada agência de energia do mundo defendendo a multiplicação dos combustíveis sustentáveis, um tema que o Brasil domina há muito tempo”, afirmou.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara, destacou a importância das novas leis para a descarbonização da economia e a redução do uso de combustíveis fósseis. Ele citou substituições cruciais como o biodiesel pelo diesel, o combustível sustentável de aviação (SAF) pelo querosene e o biobunker pelo diesel marítimo, demonstrando que o Brasil pode aliar desenvolvimento à sustentabilidade.

A Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) também apresentou um relatório inédito, apontando que, apesar da capacidade mundial de geração renovável ter atingido 582 GW em 2024, ainda é necessário um aumento anual de 1.122 GW até 2030 para o cumprimento das metas climáticas. A Irena recomenda um investimento global anual de US$ 1,4 trilhão, mais que o dobro dos US$ 624 bilhões aplicados no ano anterior.

Na pauta financeira e de implementação, a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, avaliou positivamente a repercussão internacional da proposta brasileira de criação do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Segundo ela, há um consenso crescente de que a COP30 deve ser uma “COP de implementação e soluções”, com reforço do multilateralismo e maior protagonismo para a adaptação às mudanças climáticas.

Com grupos de negociação sobre financiamento climático já em andamento, o compromisso global segue firme, reforçado pelo fato de que “só um país saiu do Acordo de Paris, o que mostra que os demais seguem comprometidos com o regime global climático”, concluiu Ana Toni. A Câmara dos Deputados, por meio de uma subcomissão permanente, segue monitorando os preparativos e as contribuições do Parlamento brasileiro para o debate climático.

Com informações de Agência Câmara de Notícias

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados