Prefeitas e prefeitos lançam carta pela transição climática justa e sustentável na COP30

Mais de 100 prefeitas e prefeitos de médias e grandes cidades brasileiras assinaram, nesta terça-feira (4/11), a Carta de Prefeitas e Prefeitos da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para a COP30, que será entregue oficialmente durante a Conferência do Clima da ONU, em Belém do Pará, no próximo dia 6.

O documento, resultado da assembleia realizada durante o Fórum de Líderes Locais da COP30, propõe o federalismo climático como base para uma transição justa e sustentável, reafirmando o papel essencial dos municípios na agenda climática global.

Cidades como protagonistas da ação climática

No texto aprovado, os prefeitos destacam que não há transição climática sem as cidades, lembrando que mais de 80% da população brasileira vive em áreas urbanas, onde os efeitos da crise climática se manifestam com mais intensidade — como enchentes, ondas de calor e eventos extremos.

A carta defende que as soluções para a emergência climática precisam ganhar escala local, com base em inovação, participação social e equidade, fortalecendo a capacidade técnica e financeira dos governos municipais para agir frente aos desafios ambientais.

Eixos prioritários

O documento apresenta seis eixos prioritários de atuação para fortalecer a ação climática local e ampliar o papel das cidades dentro do regime global do clima.
Os eixos incluem:

1. Financiamento climático descentralizado – com acesso direto das cidades a recursos nacionais e internacionais;
2. Governança federativa para o clima – integrando União, estados e municípios em decisões conjuntas;
3. Planejamento urbano sustentável – com foco em mobilidade verde, habitação e resiliência;
4. Transição energética justa – baseada em energia limpa e geração de emprego local;
5. Gestão de riscos e adaptação – frente a desastres naturais e eventos climáticos extremos;
6. Educação e engajamento social – para fortalecer a cultura de sustentabilidade e justiça climática.

Voz dos municípios na COP30

Com o lançamento da carta, a FNP busca consolidar a presença dos municípios nas negociações e compromissos globais da COP30, reforçando a ideia de que as cidades são o território onde as metas climáticas se tornam realidade.

A iniciativa também reafirma o compromisso das prefeituras com a meta brasileira de desmatamento zero até 2030 e com o cumprimento do Acordo de Paris, por meio de políticas locais de mitigação e adaptação às mudanças do clima.

Contexto

A COP30 (30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) será realizada em Belém (PA), reunindo chefes de Estado, líderes locais, cientistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias globais de enfrentamento à crise climática.
Esta será a primeira vez que a conferência acontece na Amazônia, reforçando a importância do bioma e das cidades amazônicas na governança climática mundial.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Marcelo Piu