Presa quadrilha que falsificava cigarros de marcas paraguaias e atuava em 5 estados

Belo Horizonte – O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deflagraram, nesta terça-feira (14/11), a Operação “Illusio”, para combater organização criminosa que atuava na falsificação e contrabando de cigarros de marcas paraguaias, descaminho [do maquinário utilizado na fabricação dos cigarros], tráfico de pessoas, trabalho escravo e lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos 11 mandados de prisões preventivas, 13 de prisões temporárias e 35 mandados de busca e apreensão em residências, galpões e empresas nas cidades de Manaus (AM), Nova Ipixuna (PA), Capim Grosso (BA) e nas cidades paulistas de Barueri, Carapicuíba, Indaiatuba, Osasco, Santana de Parnaíba, São Caetano do Sul, São Paulo e Taiuva. A operação também aconteceu em Minas Gerais, nas cidades de Belo Horizonte, Divinópolis, Itaúna, Nova Lima, Nova Serrana, Pará de Minas, Pitangui e São Gonçalo do Pará.

Sequestro de bens

A Justiça Federal ainda determinou o sequestro de bens e valores contra 38 pessoas físicas e 28 pessoas jurídicas, no total de R$ 20 milhões. A investigação, conduzida pela PF com acompanhamento da Receita Federal, permitiu identificar toda a cadeia de produção dos cigarros clandestinos, concentrada na região de Divinópolis, bem como os integrantes da organização criminosa envolvida no esquema.

Foi apurado que a falsificação de marcas paraguaias em território brasileiro ocorria por meio de diversas empresas de fachada, que alugavam galpões no interior de Minas Gerais e em São Paulo, onde era instalado o maquinário próprio para a fabricação clandestina dos cigarros. Essas máquinas são de origem estrangeira e ingressam no país fora dos controles da Receita Federal. Para a produção propriamente dita, eram adquiridos insumos (tabaco, filtro, papel), geralmente na região sul do país, e material gráfico, por meio de gráficas vinculadas ao esquema.

Os trabalhadores eram recrutados no Paraguai e trazidos para as fábricas clandestinas localizadas na região de Divinópolis, município da região centro-oeste de Minas Gerais, onde eram submetidos a condições de trabalho análogas à escravidão, permanecendo reclusos, sob vigília, e incomunicáveis. Eles tinham seus telefones confiscados e eram impedidos de ter qualquer acesso ou contato com o mundo exterior. Na verdade, os trabalhadores sequer sabiam o local em que se encontravam, porque eram conduzidos até as fábricas com os olhos vendados.

A distribuição dos cigarros falsos era feita em caminhões, ocultos em cargas de calçados produzidos na região de Nova Serrana (MG). Em todas as viagens, a mercadoria seguia amparada por nota fiscal falsa, emitida por empresas, também de fachada, vinculadas ao grupo (empresas “noteiras”).

O nome da operação é um termo em latim para a palavra “ilusão”, e faz referência ao fato de que cigarros produzidos no Brasil eram vendidos ao consumidor final como se fossem cigarros contrabandeados, ou seja, produzidos no Paraguai.

Os investigados responderão pelos seguintes crimes:
– Organização criminosa [pena de 3 a 8 anos];
– contrabando de cigarros [pena de 2 a 5 anos];
– descaminho [pena de 1 a 4 anos];
– tráfico de pessoas [pena de 4 a 8 anos];
– redução à condição análoga à de escravo [pena de 2 a 8 anos];
– falsificação e uso de documento particular falso [pena de 1 a 5 anos];
– crimes contra as relações de consumo [pena de 2 a 5 anos];
– lavagem de dinheiro [pena de 3 a 10 anos].

Com MPF

Wagner Sales – Editor de Conteúdo