Presidente do STF e ministro da Justiça discutem situação dos presídios no país

Brasília – A situação dos presídios brasileiros foi o tema de uma reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro da Justiça, Flávio Dino. Eles conversaram sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF 347. Na ocasião, o Supremo reconheceu a violação massiva de direitos humanos nos presídios e determinou que o governo federal apresente, em seis meses a partir da publicação do acórdão, um plano nacional para melhoria do sistema.

O Ministro da Justiça entregou ao Presidente do STF dados atualizados sobre a aplicação do orçamento na área. Os dois conversaram sobre alguns aspectos da concretização da decisão do Supremo, em um ambiente construtivo e colaborativo.

Por parte do Ministério, o plano ficará a cargo de Rafael Velasco, Secretário Nacional de Políticas Penais. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema será acompanhado pelo juiz Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ).

Representantes do CNJ e do governo federal definiram que atuarão juntos para assegurar medidas que garantam os direitos humanos dos presos ao mesmo tempo que a segurança pública seja assegurada. Falaram ainda sobre a necessidade de esclarecimento à sociedade de que o ambiente desumano do sistema carcerário realimenta a criminalidade e amplia a violência no país. E que, portanto, melhorar o sistema prisional justifica-se não apenas pela necessidade de assegurar a dignidade dos presos, mas também para garantir a proteção da sociedade.

Com STF

Wagner Sales – Editor de Conteúdo