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Maputo, 14 Jan (AIM) – As autoridades moçambicanas anunciaram nesta terça-feira (14/01) que pelo menos 33 delegações estrangeiras e 2.500 convidados nacionais deverão participar na investidura de Daniel Chapo, como o 5º Presidente da República, um evento que terá lugar quarta-feira na Praça da Independência, em Maputo.
O local escolhido tem um significado especial, pois foi precisamente a 25 de Junho de 1975 que Samora Machel proclamou a independência nacional de Moçambique do jugo colonial português.
Delegações
Segundo a vice-presidente da Comissão Interministerial de Grandes Eventos de Moçambique (CIGEM), Ludovina Bernardo Materula, as delegações estrangeiras incluem delegações de países membros da Comunidades de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Europeia, membros do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, entre outros.
“Os convidados começam a chegar às 07h00 de amanhã (quarta-feira), dentre chefes de Estado, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, vice-presidentes de Tanzânia, Malawi, Quénia, Egipto entre outros.
Para além de Chefes de Estados de vários países, espera- se igualmente que participem na investidura, os primeiros ministros de Eswatini e Ruanda, ministros da Angola, Argélia, Congo, Guiné-Equatorial, Índia, Portugal, Zimbabwe, general das Forças de Defesa e Segurança da Uganda bem como líderes de partidos políticos do ANC, MPLA e ZANU-PF entre outros.
Ludovina Bernardo Materula disse ainda que a presença de outros Chefes de Estados se fará representar através de representações diplomáticas que se encontram no país. Destacam-se entre as delegações estrangeiras representantes de companhias multinacionais.
Materula garantiu que tudo está a postos para que o evento seja um verdadeiro dia de festa. Relativamente aos aspectos culturais, estarão envolvidos 107 artistas, incluindo a Companhia Nacional de Canto e Dança, que se fará representar por 48 membros.
Segundo Ludovina Bernardo a cerimónia de investidura estará aberta para todos cidadãos moçambicanos independentemente a sua filiação partidária, raça, credo ou etnia.
Liberdade de reunião
O Escritório da ONU para os Direitos Humanos considera essencial a defesa e facilitação da liberdade de reunião pacífica em Moçambique, ante relatos de novas manifestações na sequência da tomada de posse presidencial nesta quarta-feira.
Uma nota publicada pelo porta-voz, em Genebra, horas antes do evento, apela às forças de segurança que se abstenham do uso desnecessário ou desproporcional da força.
O texto convoca a todas as partes interessadas a adotar medidas para diminuir as tensões e resolver quaisquer disputas eleitorais de forma pacífica. Nas 24 horas que antecedem a cerimônia, a maioria dos estabelecimentos comerciais, estatais e privados da cidade de Maputo esteve encerrada.
A ONU News constatou ainda a falta de transportes públicos na capital que acolherá a tomada de posse de Daniel Chapo, candidato do partido Frelimo, no poder. Ele foi proclamado o quinto presidente de Moçambique independente.
No país foram convocadas manifestações por três dias pelo segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais realizadas em 9 de outubro, Venâncio Mondlane.
Calma em Maputo
No segundo dia da nova etapa dos protestos, a ONU News ouviu profissionais da mídia, de relações sociais e uma ativista. Eles descreveram o ambiente em que se vive antes da tomada de posse.
Egídio Plácido é jornalista do Jornal Zambeze. Ele destaca a calma na cidade após uma visita efetuada em áreas populosas.
“Hoje passei por alguns bairros, como o caso do bairro da Maxaquene, Hulene, Urbanização, Malhagalene, também na zona de Chamanculo, Mafalala, está tudo calmo. As pessoas vão levando a sua vida a maneira, pese embora haja pouca movimentação, disponibilidade de transporte público, as pessoas que foram trabalhar são obrigadas a andar vários quilômetros a pé na cidade de Maputo e a grande expectativa é essa de saber o dia de amanhã, como vai ser.”
Já o sociólogo Pedrito Cambrão, considera que a cidade vive momentos de insegurança e apela que não haja derramamento de sangue.
Forças de defesa e segurança
“Há uma insatisfação porque os adeptos do Venâncio esperavam que seu ídolo, tomasse as rédeas, o pódio, o trono, fosse o presidente da República. Daí que espero que não haja derramamento de sangue e que as forças de defesa e segurança façam seu trabalho, procurando todos os meios de conter as manifestações, o uso de gás lacrimogêneo, por exemplo, e balas verdadeiras. Já se fala de mais de 300 pessoas que já morreram nesta crise pós-eleitoral.”
Gigliola Zacara é defensora dos direitos humanos na Associação Centro de Recreação Artística. Ela disse estar preocupada com a questão dos princípios fundamentais, principalmente para pessoas em situação mais frágil.
“O sentimento das pessoas, o semblante e a energia das pessoas são de muita preocupação devido à escalada da violência, principalmente quando já estamos muito próximos do dia da tomada de posse. O que me deixa preocupado é o quão esta situação de tensão e escalada de violência está a impactar nas comunidades mais marginalizadas, como as mulheres, crianças e idosos, como isto está a ser para cada um destes segmentos.”
Violações e abusos
O Escritório de Direitos Humanos solicitou as autoridades moçambicanas a garantia de investigação de todas as violações e abusos “de forma eficaz e independente e que os responsáveis sejam levados à justiça”. Outro pedido é que as vítimas possam receber reparações e soluções eficazes.
As Nações Unidas dizem continuar disponíveis em apoiar Moçambique na promoção do respeito e da proteção dos direitos humanos, assegurando a responsabilização por violações e abusos relacionados com as eleições.
O escritório ressalta que direitos humanos são essenciais para criar soluções sustentáveis, abordar injustiças e combater causas profundas dos conflitos, fundamentando o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança.
Com informações de AIM / ONU News
Wagner Sales – Editor de conteúdo
Foto: Pnud Moçambique/Cynthia R Matonhodze
