Protestos em todo o país repudiam PL da Dosimetria
Manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo (14) para protestar contra a aprovação do PL da Dosimetria, projeto de lei que altera o cálculo das penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que, segundo críticos, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus envolvidos na tentativa de golpe.
Os atos foram organizados pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, reunindo movimentos sociais, centrais sindicais, estudantes, artistas e partidos políticos de esquerda. Pela manhã, manifestações ocorreram em capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Atos em Brasília, São Paulo e Rio
Na capital federal, manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República e seguiram até o Congresso Nacional, entoando palavras de ordem como “sem anistia para golpista” e exibindo cartazes com críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Em São Paulo, milhares de pessoas ocuparam a Avenida Paulista, nas proximidades do MASP, em protesto contra o Congresso Nacional. O ato reuniu representantes de sindicatos, movimentos estudantis e partidos contrários ao projeto. Entre os cartazes, destacaram-se mensagens como “Congresso inimigo do povo”, além de críticas diretas à condução da votação do PL.
Já no Rio de Janeiro, manifestantes tomaram as ruas de Copacabana, nas imediações do Posto 5. O protesto contou com a presença de artistas, militantes e lideranças sociais, além de apresentações musicais previstas para a tarde, batizando o evento de “Ato Musical 2: o retorno”.
Críticas à votação e à repressão
A aprovação do PL da Dosimetria na Câmara ocorreu em meio a forte tensão. Durante a sessão, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora pela Polícia Legislativa. Jornalistas foram impedidos de acompanhar a ação, e profissionais de imprensa relataram agressões.
Segundo parlamentares da oposição, a nova regra de dosimetria pode reduzir significativamente as penas dos condenados. No caso de Jair Bolsonaro, a estimativa é que a punição possa cair de 7 anos e 8 meses para cerca de 2 anos e 4 meses em regime fechado.
“Anistia disfarçada”, dizem movimentos sociais
Para os organizadores, o projeto representa uma anistia velada aos crimes contra a democracia.
“A impunidade abre espaço para novas tentativas de golpe. Por isso, estamos nas ruas”, afirmou Juliana Donato, da Frente Povo Sem Medo. Ela acredita que a pressão popular pode influenciar a tramitação do projeto no Senado Federal.
Além do PL da Dosimetria, os manifestantes também protestaram contra outras pautas consideradas antipopulares, como o marco temporal indígena, a escala 6×1 de trabalho, o aumento do feminicídio e a falta de transparência em investigações envolvendo o sistema financeiro e emendas parlamentares.
O que muda com o PL da Dosimetria
O texto aprovado estabelece que os crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, quando cometidos no mesmo contexto, resultem na aplicação apenas da pena mais grave, em vez da soma das condenações. O projeto também reduz o tempo necessário para progressão de regime, beneficiando tanto condenados pelos atos golpistas quanto réus por crimes comuns não violentos.
Especialistas ouvidos apontam que a proposta reduz de forma significativa os percentuais de cumprimento de pena exigidos desde 2019, o que pode impactar milhares de processos penais em curso.
Com informações de Agência Brasil
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Tânia Rego/ Agência Brasil