O modelo de cidade idealizado pela nova administração da cidade de Maricá, na região metropolitana do Rio, deverá esbarrar em alguns problemas ligados ao recolhimento dos resíduos sólidos se adequar à lei. Apesar de garantir que vai adotar o trabalho com a participação das cooperativas de catadores e catadoras, o prefeito Washington Quaquá, que tomou posse no cargo esta semana demonstrou problemas no trato da questão durante entrevista coletiva na quinta-feira (02/01/2025).
O release que recebemos sobre coleta seletiva resultante da entrevista, informa que o município conta com uma Agência de Coleta Seletiva, um centro de câmbio da reciclagem e compensação financeira aos coletores ou população em geral. Mas este centro destoa da lei LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Integração
O ítem da lei que trata dos seus princípios e objetivos deixa claro a “integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos”. A administração de Quaquá terá muito trabalho para se adequar, por exemplo, ao item que trata dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele deixa claro “o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis”.
Se a Agência realmente funciona, ela não está adequada à lei que procura incentivar e apoiar a atividade dos catadores e catadoras. Pelo endereço fornecido no release, uma simples verificação no google maps não encontra nada relativa a atividade na Rua 107, no bairro Cordeirinho.
Durante a entrevista coletiva. Washington Quaquá (PT) definiu que o município investirá cerca de R$ 1,5 bilhão na construção do novo Porto de Jaconé. No próximo dia 16, ele terá um encontro com o vice-presidente da República Geraldo Alckmin para destravar a ZPE – Zona de Processamento de Exportação.
Quaquá destacou o investimento de 1,5 bilhão no empreendimento do porto e dos projetos ligados a ele, como uma futura ferrovia para ligar a malha nacional ao município. O prefeito aposta que o Porto de Jaconé, que terá a estocagem de petróleo, vai proporcionar um aumento substancial na arrecadação e permitirá que faça obras que transformem a vida da cidade.
Com informações, edição e foto de Wagner Sales