Registre-se! Mutirão de Cidadania para Pessoas em Situação de Rua no Rio

Começou nesta terça-feira (13/05), a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no Rio de Janeiro. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ, a ação foca em um público essencial: pessoas em situação de rua e a população carcerária do estado. O mutirão acontece ao lado da Lâmina II do Fórum Central do Tribunal de Justiça, na Praça do Expedicionário, Beco da Música, no Centro do Rio.

O evento acolhe histórias como a de Marcelo Paiva de Faria, 55 anos, que vive nas ruas do Centro há 22 anos. Mesmo recém-operado no pé e com auxílio de um andador, ele buscou o mutirão para tirar a segunda via do seu CPF, um documento fundamental para exercer a cidadania. Fernanda dos Santos Silva, 40 anos, vinda da Bahia em busca de melhores condições há dois anos, compareceu para obter um laudo médico e documentos, sua primeira vez usando o serviço de Justiça Itinerante, motivada pela busca por acesso à cidadania. Erinete Pedro, 56 anos, que mora nas ruas desde 2019, foi ao evento com um documento do Ministério Público Estadual, buscando informações sobre seu direito à moradia e acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Serviços Essenciais para o Resgate Social

O mutirão, que acontece de 13 a 15 de maio, das 8h às 13h, oferece uma ampla gama de serviços essenciais para combater a invisibilidade social. Estão disponíveis:

• Emissão de 2ª via de certidões (nascimento, casamento e óbito)
• Emissão de carteira de identidade e CPF
• Certificado de reservista e título de eleitor
• Inscrição e atualização no Cadastro Único (CadÚnico) e CNIS
• Serviços básicos como café da manhã, almoço, banho, barbeiro e manicure
• Atendimento de saúde e vacinação (pela Fiocruz)
• Doação de roupas
• Encaminhamento para entidades de acolhimento

A Importância do Mutirão nas Palavras das Autoridades:

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, destacou a grande importância da ação no resgate da cidadania. “Necessitamos de várias documentações para exercer as nossas atividades. Precisamos, primeiro, de ter existência, com nosso registro civil; de título eleitoral para realizar a nossa atividade de cidadão fazendo as nossas escolhas políticas”, afirmou.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Sandro Pitthan Espíndola, explicou que esta é a terceira edição do evento e busca ser o “primeiro passo para que essas pessoas consigam sair desta situação de invisibilidade social”. A expectativa é atender cerca de 500 pessoas por dia, oferecendo a cadeia documental completa e encaminhamentos para a rede de assistência social. Ele ressaltou a necessidade dessas ações enquanto forem precisas, com instituições abertas para receber essa população, pois “a Justiça é para todos”.

Esforço Conjunto de Diversas Instituições:

A realização do mutirão conta com a participação de um grande número de órgãos e instituições, demonstrando um esforço colaborativo: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), Justiça Itinerante do TJRJ, Justiça Federal Itinerante (TRF-2), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN/RJ), Detran/RJ, Receita Federal, INSS, Exército, Prefeitura do Rio de Janeiro, Polícia Militar e Governo do Estado. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, esteve presente na abertura.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Fotos: Brunno Dantas e Rosane Naylor/TJRJ