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Brasília – O Ministério da Cultura (MinC) realizou o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura, em Brasília. O evento reuniu representantes culturais de todo o país para discutir políticas públicas e mecanismos de fomento ao setor. Do MinC, participaram o secretário-executivo, Márcio Tavares; Maria Marighella (presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte); Leonardo Lessa (diretor-executivo da Funarte); Leandro Grass (presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan); Fabiano Piúba (secretário de Formação de Livro, Leitura); a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Júnior Afro; e os coordenadores-gerais dos Comitês de Cultura, Xauí Peixoto, Binho Perinotto, Micaela Costa e Lais Valente.
O objetivo do encontro, de acordo com Xauí, foi “alinhar as políticas culturais do Governo Federal com as ações dos municípios”. “O encontro foi uma oportunidade importante para que os gestores culturais pudessem compartilhar experiências e construir parcerias para o desenvolvimento da cultura no Brasil”, afirmou. O coordenador também contou que os representantes tiveram oportunidade de conhecer o MinC, seus setores e, por fim, participar de um breve encontro com a chefe da Cultura, Margareth Menezes.
Plano de execução da Lei Paulo Gustavo
O plano de mobilização e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o plano de execução da Lei Paulo Gustavo (LPG), o Sistema de Patrimônio, Sistemas de Dados e Informações, e ações da Funarte foram algumas das pautas do encontro. Assim como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que é um conjunto de políticas, ações e instrumentos que visam promover o desenvolvimento cultural no Brasil.
Os gestores discutiram, ainda, o processo de marco legal do SNC, aprovado no Congresso Nacional, e debateram sobre a importância do Sistema para a integração das políticas culturais em todo o país.
O encontro, realizado na sede do Iphan, em Brasília, também discutiu o Sistema de Patrimônio e o Sistemas de Dados e Informações. O primeiro é um conjunto de políticas e ações que visam proteger e preservar o patrimônio cultural brasileiro. O segundo, trata de ferramentas que visam coletar, organizar e analisar dados sobre a cultura brasileira para elaboração de políticas públicas.
A criação da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura visa colaborar na definição de políticas públicas que orientem ações dos governos, promovam a descentralização de recursos e capacitem os entes municipais para a gestão cultural eficiente.
A Rede foi fundada em agosto de 2023, durante o I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, em Vitória, Espírito Santo. O objetivo da Rede é promover a integração entre os gestores culturais do país, a fim de fortalecer o setor em todo o Brasil. Hoje, 15 estados brasileiros contam com Fóruns de Cultura e Redes de Gestores Municipais.
Com assessoria
Wagner Sales – Editor de Conteúdo
