Revogadas Medidas Cautelares de Marcos do Val

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val. A decisão, tomada nesta sexta-feira, atendeu a um pedido do Senado Federal após o parlamentar solicitar licença para tratamento de saúde.

Flexibilização das Restrições

Com a decisão, Marcos do Val não precisará mais usar a tornozeleira eletrônica, nem cumprir o recolhimento domiciliar noturno. A proibição de se ausentar do Distrito Federal e a restrição de uso de redes sociais também foram suspensas. No entanto, o ministro manteve a possibilidade de aplicação de multa se houver postagens com discurso de ódio e ataques ao Estado Democrático de Direito.

Além disso, as contas digitais, o salário, as verbas de gabinete e os investimentos bancários do senador foram desbloqueados. A única restrição que permanece é a proibição de sair do país, além da apreensão de seus passaportes.

Contexto das Investigações

A revogação das medidas, segundo Alexandre de Moraes, foi motivada pelo retorno de Marcos do Val ao Brasil e pela sua licença do mandato, o que elimina o risco de interferência nas investigações. O senador é investigado desde agosto de 2024 por suposta obstrução de investigações e incitação ao crime, em conexão com uma campanha de ataques ao STF e à Polícia Federal.

As medidas cautelares haviam sido impostas no início de agosto, quando o senador retornou dos Estados Unidos sem autorização do STF.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

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