Revogado decreto sobre estudos de empreendimentos no Tapajós

O Governo do Brasil decidiu revogar o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que previa a realização de estudos sobre possíveis empreendimentos no Rio Tapajós, na Amazônia. A medida foi tomada após mobilização e diálogo com povos indígenas da região, que contestavam o conteúdo do documento.

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, após reunião com lideranças indígenas que estavam mobilizadas há mais de um mês em protesto contra o decreto.

Segundo Boulos, a revogação reafirma o compromisso do governo com o diálogo social e a escuta das comunidades diretamente afetadas. Ele destacou que houve uma mobilização legítima dos povos indígenas e que o governo mantém sua política de sustentabilidade ambiental, evidenciada pela redução do desmatamento desde 2023.

A decisão também foi articulada com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas federais, em um esforço conjunto para garantir que eventuais iniciativas respeitem os direitos das populações tradicionais.

Respeito aos povos originários e à Convenção 169

A ministra Sônia Guajajara ressaltou que a decisão presidencial leva em conta não apenas aspectos ambientais, mas também a situação humanitária das comunidades mobilizadas. Segundo ela, os indígenas permaneciam acampados há 33 dias em condições precárias, incluindo mulheres e crianças.

A ministra afirmou ainda que a revogação reforça o compromisso do governo com o respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre medidas que possam afetar seus territórios e modos de vida.

Revogação será oficializada

A revogação do decreto será formalizada com a publicação na próxima edição do Diário Oficial da União. A medida representa uma resposta direta às reivindicações das comunidades indígenas do Tapajós e reforça a diretriz do governo federal de priorizar o diálogo e a proteção socioambiental na formulação de políticas públicas.

Com informações de Ag. Gov

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto Divulgação / SGPR