Rio de Janeiro proíbe som alto em transporte público

A partir de agora, os passageiros de transportes intermunicipais do Rio de Janeiro não poderão mais usar aparelhos de som no modo “alto-falante”. A Alerj aprovou o Projeto de Lei 2.026/23, que exige o uso de fones de ouvido para ouvir músicas ou áudios. A medida, de autoria do deputado Renato Machado (PT), segue para a sanção do governador Cláudio Castro.

Em caso de descumprimento, o passageiro pode ser multado em até R$ 950 e, em caso de reincidência, o valor dobra. O infrator também poderá ser convidado a se retirar do veículo, e se recusar, o motorista pode pedir a ajuda da polícia.

O que diz a nova lei de transporte público

A lei se aplica a ônibus, metrôs, trens, barcas e outros transportes intermunicipais do estado. Artistas de rua que se manifestam artisticamente estão isentos da proibição. A fiscalização e aplicação das penalidades ficarão a cargo da Agetransp, que também será responsável por manter um registro de infrações para identificar reincidentes.

O projeto também obriga que avisos sobre a proibição sejam afixados nos veículos, informando sobre a necessidade do uso de fones de ouvido. O objetivo, segundo o deputado, é proporcionar viagens mais confortáveis e respeitosas para todos os passageiros.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Prefeitura do Rio