Rivaldo Barbosa Permanece em Penitenciária Federal de Mossoró

O delegado Rivaldo Barbosa continuará preso na Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido da defesa para que ele fosse transferido para o Rio de Janeiro, sua cidade de origem e onde reside sua família.

Manutenção da Prisão em Mossoró

A defesa de Barbosa havia solicitado a transferência “preferencialmente” para um quartel da Polícia Militar do Rio de Janeiro ou outra unidade no estado compatível com sua condição de delegado.

No entanto, o ministro Moraes considerou que Barbosa ainda é um preso provisório e que a penitenciária de Mossoró é adequada à sua situação, atendendo às circunstâncias do caso. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu que o pedido não se tratava apenas de uma transferência de presídio, mas de uma mudança de regime penitenciário, algo que não se define por “critérios de conveniência particular”. A PGR ressaltou que as condições que justificaram a inclusão de Barbosa no Sistema Penitenciário Federal permanecem inalteradas.

Caso Marielle Franco: Acusados Tornam-se Réus

Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF tornou réus os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. Além de Rivaldo Barbosa, respondem pelo crime João Francisco (“Chiquinho”) Brazão (ex-deputado federal), Domingos Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro), Ronald Paulo de Alves (ex-policial) e Robson Calixto Fonseca (ex-assessor).

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

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