São Gonçalo participa da Conferência Nacional de Educação

Por Graciane Volotão

O Plano Nacional de Educação (PNE) tem prazo de 10 anos para execução e o último PNE foi realizado após conferências no ano de 2014, logo finda em 2024. O PNE é um planejamento para a educação nacional, porém nos governos petistas vem sendo construído com consultas as entidades, movimentos sociais, conselhos, escolas, redes, professores, responsáveis e profissionais da educação. A participação social é prioridade para que haja um planejamento adequado quanto as metas e estratégias para uma educação com qualidade socialmente referenciada.

O PNE tem a prerrogativa de ser adaptado para os municípios e estados, pois ao tratar da educação básica são aos municípios compete a educação infantil e ensino fundamental, e aos estados o ensino médio. Todos os entes federados atuam em regime de colaboração em relação a educação básica e superior. Todavia, os planos decenais, assim chamados, Plano Nacional de Educação (PNE), Plano Estadual de Educação (PEE) e Plano Municipal de Educação (PME), são territoriais. Por isso, as discussões englobam toda a educação do território e devem virar lei.

Em 2015, o PME virou lei em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, porém não foi priorizado pelos governos durante esta década. Após muita luta foi publicado em 20 de outubro, pela portaria 67/2023, o Fórum Municipal de Educação, denominado Fopesg/RJ – Fórum Popular de Educação de São Gonçalo que tem como principal objeto a construção das conferências dos planos decenais, o monitoramento e a avaliação.

O Fopesg/RJ então realizou no dia 19/10 a Super Live de Lançamento pelo youtube do Fórum. E nos dias 23 e 24/10 no Instituto de Educação Clélia Nanci a Conferência Nacional de Educação – etapa municipal. Após aprovação das emendas e eleição da delegação de São Gonçalo, foram aprovadas as moções e homologados os delegados e delegadas para a etapa estadual.

A etapa estadual aconteceu nos dias 18, 19 e 25 de novembro oficialmente, no entanto, para que as discussões dos eixos findassem e as emendas dos municípios fossem contempladas, aconteceram encontros virtuais nos dias 20, 21, 22 e 23/10, conforme as deliberações dos participantes de cada eixo e seguindo as orientações do Fórum Estadual de Educação.

Os eixos foram definidos pelo decreto presidencial e o documento referência foi realizado pelo Fórum Nacional de Educação, este documento recebeu emendas de todos os municípios e estados do Brasil. A partir dessas emendas haverá a discussão nacional na CONAE nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024 em Brasília. São Gonçalo será representado pela delegação eleita na estadual.

O processo de planejamento é fundamental para que as crianças, adolescentes, jovens e adultos do país sejam contemplados com uma educação libertadora, de qualidade e democrática.

Aproveito o espaço para convidar todas as pessoas a participarem do Fopesg, ao qual atualmente coordeno para fazer a diferença e cobrar que o Plano Municipal de Educação seja cumprido na cidade de São Gonçalo/RJ

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 *Graciane Volotão é professora da rede municipal de ensino São Gonçalo