Semana Registre-se! Leva Documentos e Esperança a Pessoas Sem Registro

A “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, realizada na Praça Expedicionário, no Centro do Rio, entre 13 e 15 de maio, beneficiou 609 pessoas com a emissão de documentos essenciais. O mutirão, que teve foco em populações vulneráveis como as pessoas em situação de rua, renovou a esperança de quem vivia à margem da sociedade por falta de documentação básica, um problema conhecido como sub-registro.

Uma das histórias de destaque é a de Douglas Eduardo Mendes, 45 anos, que passou mais da metade da vida sem documentos. Ao receber a documentação, ele expressou nova esperança em mudar de vida: “Eu quero viajar e voltar para a minha família em São Paulo, conseguir um trabalho e sair das ruas”.

A emissão desses documentos foi possível graças ao trabalho conjunto da Diretoria-Geral de Apoio à Corregedoria-Geral da Justiça (DGAPO), por meio do Serviço de Promoção a Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e de Busca de Certidões (SEPEC), e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-RJ).

Esforço Concentrado Para Combater a Invisibilidade Social:

A DGAPO coordenou a força-tarefa, mobilizando cerca de 20 pessoas por dia, incluindo servidores e colaboradores. A equipe atuou na linha de frente do atendimento, realizando a triagem inicial, preenchendo formulários eletrônicos e direcionando os cidadãos aos serviços disponíveis. Paralelamente, o SEPEC realizou consultas prévias em diversos sistemas para localizar informações e viabilizar a solicitação de segundas vias de certidões de nascimento ou casamento, muitas vezes entregues no mesmo dia ou no dia seguinte.

Para os casos de pessoas que não possuíam registro civil, foi iniciado o procedimento de registro tardio. Esse processo rápido incluía entrevista pelo SEPEC, encaminhamento ao Detran para biometria, atendimento pela Defensoria Pública e audiência com o juiz de plantão no mesmo dia para determinar as diligências necessárias à rápida conclusão do registro.

Documentação: O Primeiro Passo Para a Cidadania:

O juiz auxiliar da Corregedoria, Sandro Pitthan Espíndola, à frente da ação, destacou que o acesso à documentação básica começa com a certidão de nascimento ou casamento. Ele explicou o papel da Corregedoria e da Arpen em localizar essas certidões, que são a chave para tirar identidade e outros documentos. “Sem dúvida, a cidadania começa pela documentação”, afirmou.

Jorgina Maria de Almeida Pereira, diretora do SEPEC, expressou a gratidão em liderar a equipe pelo terceiro ano consecutivo nesta campanha nacional, que considera o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica como o “primeiro passo para o pleno exercício da cidadania”.

Humberto Monteiro da Costa, presidente da Arpen, pontuou que a função principal é entregar os documentos iniciais, dando às pessoas a oportunidade de buscar outros serviços e benefícios sociais, essenciais para que possam sair da situação de rua e alcançar uma vida melhor. O sucesso do mutirão no Centro do Rio demonstra a importância dessas ações para a invisibilidade social e o resgate social.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Divulgação