Senado aprova Gás do Povo: 15 milhões terão recarga gratuita em 2026
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (03/02), a Medida Provisória 1.313/2025, que oficializa a criação do Programa Gás do Povo. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, marca a transição definitiva do auxílio em dinheiro para a recarga gratuita do botijão de 13 kg em distribuidoras credenciadas.
A expectativa do Governo Federal é triplicar o alcance do benefício anterior, atingindo a marca de 15,5 milhões de famílias em todo o país.
Regras e Valores para 2026
Para acessar o programa, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico e possuir renda per capita de até R$ 810,50 (meio salário mínimo atualizado).
Cotas de recarga por ano:
- 4 recargas: Para famílias de 2 a 3 pessoas.
- 6 recargas: Para famílias com 4 ou mais pessoas.
A retirada do botijão será simplificada, bastando apresentar o Cartão Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou o CPF acompanhado de um código de validação gerado pelo celular.
Fim do Auxílio em Dinheiro
A modalidade de depósito bancário coexistirá com a retirada física apenas até 2027, prazo final para que todo o sistema seja convertido em recargas diretas. Segundo o senador Davi Alcolumbre, a medida é fundamental para “reduzir desigualdades e fortalecer a coesão social”.
Foco em Saúde e Proteção à Mulher
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que o programa possui um viés de saúde pública, visando retirar mulheres pobres da exposição ao fogão a lenha, o que reduz doenças respiratórias e acidentes domésticos.
Grupos Prioritários:
- Vítimas de desastres naturais ou áreas em emergência.
- Mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva.
- Povos indígenas e quilombolas.
- Famílias com menor renda e maior número de integrantes.
Sustentabilidade no Campo
O texto aprovado também abre caminho para a cocção de baixo carbono, prevendo a instalação de biodigestores em áreas rurais e cozinhas comunitárias para a produção de gás metano a partir de restos de alimentos — modalidade que ainda aguarda regulamentação técnica.
Com informações de Agência Senado
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado