Senado Aprova Isenção do Imposto de Renda para Salários até R$ 3.036

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 2.692/2025, que garante a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o que equivale a R$ 3.036. A proposta segue para a sanção presidencial e a isenção será retroativa, valendo a partir de maio de 2025.

Manutenção da Medida Provisória e Futuras Mudanças

O projeto, que repetiu o teor de uma medida provisória (MP) que venceria na próxima segunda-feira (11), teve como relator o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele construiu um acordo para aprovar o texto sem alterações, rejeitando emendas que pediam a extensão da isenção para salários mais altos. O argumento foi de que qualquer mudança faria o texto voltar para a Câmara, inviabilizando a aprovação a tempo.

Jaques Wagner informou que a questão de uma isenção maior já está sendo tratada em outro projeto (PL 1.087/2025), que tramita na Câmara e tem como objetivo isentar o IRPF para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026. A proposta também prevê a redução parcial do imposto para rendas de até R$ 7.350.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que havia insistido nas emendas, retirou a proposta após a argumentação de Jaques Wagner, mas disse que ficará atento para que o projeto que aumenta a faixa de isenção seja votado na próxima semana na Câmara e que não resulte em aumento de impostos em outras áreas para a compensação fiscal.

Com informações de Agência Senado

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado