Senado cancela calendário da indicação de Jorge Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (2) o cancelamento do calendário de apreciação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, atual advogado-geral da União, havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.

O cronograma — previsto para ocorrer entre 3 e 10 de dezembro — havia sido definido na semana passada, logo após o anúncio da indicação. No entanto, segundo Alcolumbre, o Poder Executivo não enviou oficialmente ao Senado a mensagem de indicação, etapa obrigatória para dar andamento ao processo.

Alcolumbre classificou a ausência do envio como uma “omissão grave e sem precedentes”, ressaltando que a situação interfere diretamente no cronograma da sabatina, prerrogativa exclusiva do Legislativo.

Para que a indicação avance, Jorge Messias precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). O senador Weverton (PDT-MA) será o relator da indicação. Após a etapa na comissão, o nome do indicado deve ser avaliado no Plenário do Senado, onde precisará de maioria absoluta, equivalente a 41 votos favoráveis.

O processo só poderá prosseguir após o envio oficial da mensagem presidencial ao Senado.

Com informações de Agência Senado

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado