STF Defende Democracia: Barroso e Moraes Contra Ameaças

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do segundo semestre, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes se manifestaram em defesa da atuação da Corte, da democracia e da soberania nacional. As falas ocorreram em resposta a recentes ataques e pressões externas direcionadas ao tribunal e a seus membros.

A Defesa Histórica da Democracia por Luís Roberto Barroso

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fez um histórico das tentativas de rupturas institucionais no Brasil, afirmando que a Constituição de 1988 proporcionou o período mais longo de estabilidade republicana. Ele relembrou os episódios graves a partir de 2019, como os ataques às instituições e a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Barroso destacou que a atuação independente do STF foi crucial para evitar o colapso das instituições. Ele enfatizou que todos os réus serão julgados com base nas provas, e que a condução dos processos pelo ministro Alexandre de Moraes tem sido firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal.

Gilmar Mendes Rechaça Intimidações e Defende a Soberania

O decano Gilmar Mendes manifestou repúdio aos ataques contra o STF e afirmou que a Corte “não se dobra a intimidações”. Ele ressaltou que as decisões do tribunal são rigorosamente pautadas pela legalidade, transparência e pelo devido processo legal. Mendes defendeu a independência do Poder Judiciário como um valor inegociável, classificando os ataques à atuação jurisdicional como uma afronta à própria soberania nacional. Ele também se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, reconhecendo o serviço fundamental que ele tem prestado ao Estado brasileiro na apuração da tentativa de golpe de Estado.

Alexandre de Moraes Denuncia Ações para Obstruir a Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a tentativa de golpe, apontou a existência de ações articuladas por investigados e réus para obstruir a Justiça e interferir na Corte. Segundo ele, uma organização criminosa atua de forma “covarde e traiçoeira” fora do país, promovendo negociações ilícitas com autoridades estrangeiras para tentar coagir o STF. Moraes informou que há provas de articulações que resultaram em sanções econômicas contra o Brasil e ameaças a autoridades, como a promoção de tarifas internacionais. Ele reforçou a legalidade e a transparência dos processos em curso, que já ouviram 149 testemunhas e interrogaram 31 réus, e reiterou que o Supremo continuará a julgar com base nas provas, sem ceder a pressões. “A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, concluiu.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Antonio Augusto/STF