STF: Dino autoriza busca contra Carlos Jordy e Sóstenes Cavalcante
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de buscas e apreensões, além da quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de pessoas físicas e jurídicas. A medida ocorre no âmbito da Petição (PET) 14918, que investiga o suposto desvio de recursos da cota parlamentar.
Entre os investigados estão os deputados federais Carlos Jordy (licenciado) e Sóstenes Cavalcante, ambos do PL do Rio de Janeiro. A apuração foca em indícios de crimes graves, como:
- Peculato (desvio de dinheiro público);
- Organização criminosa;
- Lavagem de dinheiro.
Indícios de Empresas de Fachada e Pagamentos “Por Fora”
A decisão do STF baseia-se em indícios robustos de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada dos envolvidos. A investigação aponta operações fracionadas e o uso de empresas de fachada para simular contratos de locação de veículos pagos com verba pública. Há suspeitas de que pagamentos eram realizados sem registros oficiais, os chamados repasses “por fora”.
Próximos Passos da Investigação
O ministro Flávio Dino autorizou o compartilhamento das provas colhidas com a Receita Federal, visando apurar irregularidades fiscais. No entanto, o envio dos dados à Advocacia-Geral da União (AGU) foi indeferido no momento para preservar a eficácia do processo.
As diligências, que incluem a apreensão de documentos e dados em nuvem, devem ser realizadas em um prazo de 45 dias. O levantamento do sigilo da decisão foi permitido somente após a execução das medidas ostensivas para garantir o sucesso da operação.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Antonio Augusto/STF