STF forma maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro e de outros investigados no chamado caso Master. O julgamento ocorre na Petição 15556, em sessão virtual iniciada nesta sexta-feira (13).

Até o momento, acompanharam o voto do relator, ministro André Mendonça, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.

O ministro Dias Toffoli declarou suspeição para participar de julgamentos relacionados ao caso por razões de foro íntimo. A manifestação ocorreu após ele ter sido sorteado relator do Mandado de Segurança 40791, que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados para investigar o Banco Master. Após a declaração de suspeição, o processo foi redistribuído.

Julgamento em sessão virtual

O julgamento do referendo das medidas cautelares começou às 11h desta sexta-feira e segue até as 23h59 da próxima sexta-feira (20). Mesmo que todos os ministros votem antes do prazo final, o resultado só será proclamado oficialmente ao término da sessão virtual.

Prisões na Operação Compliance Zero

A decisão que determinou a prisão preventiva dos investigados foi tomada em 4 de março pelo ministro André Mendonça, a pedido da Polícia Federal, no âmbito da Operação Compliance Zero.

Além de Daniel Vorcaro, também foram alvos da medida:

• Fabiano Zettel
• Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”
• Marilson Roseno da Silva, policial federal aposentado

Ao votar pelo referendo das cautelares, o relator retirou a medida em relação a Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, em razão de seu falecimento, o que resultou na perda de eficácia da decisão em relação a ele.

Com isso, permanecem válidas as prisões preventivas dos demais investigados, além da suspensão das atividades de empresas envolvidas e outras medidas cautelares determinadas no curso da investigação.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

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