STF Impõe Tornozeleira a Marcos do Val Após Viagem Ilegal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão foi tomada após o parlamentar ter viajado para os Estados Unidos sem a devida autorização da Corte, desrespeitando uma determinação judicial. O senador é investigado desde agosto do ano passado por suposta obstrução de investigações e incitação ao crime.

Monitoramento e Restrições Severas

Entre as medidas cautelares determinadas por Moraes, destaca-se a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar. O senador deverá permanecer em casa das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, com exceção de sessões do Senado. Nos fins de semana e feriados, o recolhimento será integral.

Além disso, o ministro determinou a proibição de uso de redes sociais, o cancelamento e a devolução dos passaportes do parlamentar e o bloqueio de bens, investimentos e salário. Todas as verbas de seu gabinete parlamentar também foram bloqueadas. Alexandre de Moraes alertou que o descumprimento de qualquer uma dessas medidas resultará na decretação da prisão de Marcos do Val.

Reincidência e Afronta à Justiça

A decisão de Moraes enfatiza que a conduta do senador “demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário”. Embora a defesa tenha solicitado permissão para a viagem, o pedido foi negado. Mesmo assim, o parlamentar deixou o país usando seu passaporte diplomático.

Marcos do Val já era alvo de medidas cautelares desde agosto de 2024, que incluíam o bloqueio de contas e a proibição de uso de redes sociais, medidas que foram referendadas pela Primeira Turma do STF. Na nova decisão, o ministro justificou o bloqueio total de bens diante da “continuidade das condutas ilícitas” do senador e da necessidade de garantir a efetividade da investigação.

A investigação apura fatos relacionados a uma campanha de ataques institucionais ao STF e à Polícia Federal, incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados envolvidos nos inquéritos.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto:  Marcelo Camargo / Agência Brasil