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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (19/05) à oitiva das primeiras testemunhas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga a tentativa de golpe de Estado e a busca por impedir o funcionamento dos Poderes da República e depor o governo eleito. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, com a presença dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
As testemunhas Éder Lindsay Magalhães Balbino, Clebson Ferreira de Paula Vieira, Adiel Pereira Alcântara e Marco Antônio Freire Gomes prestaram depoimento. Elas foram interrogadas tanto pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, quanto pelos advogados de defesa dos réus do chamado Núcleo 1. O depoimento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que estava previsto, foi dispensado.
Núcleos da Tentativa de Golpe Sob Análise do STF
O Núcleo 1 é composto por figuras proeminentes, incluindo Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Este grupo é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como central na trama golpista, e a denúncia contra eles foi aceita pelo STF em março. Os réus enfrentam acusações de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A ação penal de Alexandre Ramagem teve a apuração de crimes supostamente cometidos após sua diplomação como deputado federal temporariamente suspensa.
As audiências ocorrem por videoconferência e serão retomadas na quarta-feira (21/05), às 11h30, com previsão de oitivas das testemunhas do Núcleo 1 até 2 de junho.
Nesta terça-feira (20/05), a Primeira Turma do STF iniciará a análise da denúncia da PGR na Petição (Pet) 12100, que envolve o Núcleo 3 de acusados. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou duas sessões para o dia, às 9h30 e às 14h, e uma outra para quarta-feira, se necessário.
O Núcleo 3 é composto por 12 militares da ativa e da reserva do Exército, além de um policial federal: Bernardo Romão Correa Netto, Cleverson Ney Magalhães, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior, Nilton Diniz Rodrigues, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares. Eles também foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nesta fase processual, a Turma avalia se a denúncia atende aos requisitos legais para a abertura de uma ação penal, verificando se há provas da prática dos crimes e indícios de autoria. A Primeira Turma do STF já aceitou as denúncias da PGR contra 22 pessoas acusadas de integrar os Núcleos 1, 2 e 4 da tentativa de golpe.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
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