STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmando a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento ocorre em sessão virtual extraordinária, com encerramento às 20h, mas todos os ministros já votaram pelo referendo da medida.

Além do relator Alexandre de Moraes, compõem a Primeira Turma a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Bolsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão preventiva substituiu a prisão domiciliar após a Polícia Federal apresentar novos elementos que indicam risco de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da proximidade do trânsito em julgado da condenação na Ação Penal 2668, relacionada à tentativa de golpe de Estado.

Entre os elementos citados pela PF estão a violação da tornozeleira eletrônica e a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro para uma “vigília” próxima à residência do ex-presidente, o que poderia gerar aglomeração e criar um ambiente favorável à fuga.

Ao votar pela manutenção da prisão, Alexandre de Moraes destacou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares diversas vezes, agravando a situação na última sexta-feira (21), quando violou conscientemente o monitoramento eletrônico, ato confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) e pelo próprio ex-presidente.

Segundo o ministro, a conversão da prisão domiciliar em preventiva é necessária para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e diante do reiterado desrespeito às medidas impostas.

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, reforçou que já foram identificados planos de fuga anteriormente e que a confissão de descumprimento da tornozeleira aumenta o risco de evasão, configurando grave violação das medidas cautelares.

 Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Antonio Augusto / STF