STF ressalta independência do Judiciário e a soberania brasileira

Brasília (BSB) – Na sessão desta quinta-feira (27/02), o ministro Alexandre de Moraes defendeu o compromisso do Supremo Tribunal Federal (STF) com a defesa da democracia, da igualdade entre as nações, da soberania do Brasil e da independência do Poder Judiciário. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. E com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, disse.

O ministro lembrou que há 73 anos, em 27 de fevereiro de 1952, foi realizada a primeira reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) em sua sede permanente, em Nova Iorque. “Hoje, os 193 Estados-membros e os dois Estados observadores permanecem com o mesmo ideário daquela época: a luta contra o fascismo, o nazismo e o imperialismo em todas suas formas, presencial e virtual, e também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos, sem discriminação, coação ou hierarquia entre estados”.

Tensão

A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores do governo e do Congresso dos Estados Unidos atingiu um novo patamar de tensão nesta semana, após uma série de medidas norte-americanas que questionam ações da Justiça brasileira.

O episódio provocou uma reação enérgica de autoridades nacionais, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Na terça-feira (27/02), uma comissão da Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei chamado Sem Censores em Nosso Território, que tem como objetivo impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país.

A proposta estabelece a proibição de entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada “agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano”.

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, relembrou que o país evitou o colapso das instituições e um golpe de estado em 8 de janeiro de 2023. “A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram um golpe fracassado não haverá de prevalecer entre as pessoas verdadeiramente de bem e democratas, e o STF continuará a cumprir o seu papel de guardião da Constituição Federal e da democracia”, afirmou. “Não tememos a verdade e muito menos a mentira”.

Com informações de assessoria / G1

Wagner Sales – Editor de conteúdo