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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/05) tornar réus mais dez denunciados por envolvimento no Núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com esta decisão, 31 dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) já se tornaram réus.
No entanto, o colegiado rejeitou as denúncias contra o tenente-coronel Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues por falta de provas.
Acusações e Réus do Núcleo 3
Os réus responderão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas para esses crimes pode ultrapassar 30 anos de prisão.
Os dez acusados que agora são réus são:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel)
- Estevam Theophilo (general)
- Fabrício Moreira de Bastos (coronel)
- Hélio Ferreira (tenente-coronel)
- Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel)
- Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel)
- Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel)
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel)
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
- Wladimir Matos Soares (policial federal)
A maioria dos militares fazia parte das forças especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”.
O Voto do Relator e Próximos Passos
O placar unânime foi alcançado com os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para Moraes, a acusação apresentou indícios suficientes da mobilização dos acusados para efetivar o plano golpista de Bolsonaro. Ele citou reuniões entre os “kids pretos” para pressionar comandantes e um encontro “anormal” entre o então presidente e o general Estevam Theophilo, dois dias após o ex-comandante do Exército, Freire Gomes, se recusar a aderir à trama golpista.
Com a aceitação da denúncia, será aberta uma ação penal na Corte, iniciando a fase de instrução processual. Nessa etapa, as defesas poderão indicar testemunhas e solicitar novas provas. Os acusados serão interrogados ao final, e o gabinete de Alexandre de Moraes conduzirá os trabalhos. Não há data definida para o julgamento final, onde os ministros decidirão sobre a condenação ou absolvição.
Contexto da Investigação
Em março deste ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados foram os primeiros a se tornarem réus, compondo o Núcleo 1 da investigação. Além do Núcleo 3, os núcleos 2 e 4 já foram julgados. Resta o julgamento contra o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos e pode ser julgado à revelia.
Com informações de Agência Brasil
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Rosinei Coutinho / STF
