STJ afasta por unanimidade o ministro Marco Buzzi após denúncias
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A medida ocorre no âmbito da sindicância instaurada para apurar graves denúncias de assédio e importunação sexual atribuídas ao magistrado.
O afastamento é caracterizado como uma medida excepcional e temporária, visando garantir a isenção das investigações.
Restrições Imediatas
Durante o período de afastamento, o ministro Marco Buzzi fica submetido a restrições rigorosas, perdendo temporariamente o acesso a:
- Local de trabalho nas dependências do Tribunal;
- Uso de veículo oficial;
- Demais prerrogativas inerentes ao exercício da função judicante.
Próximos Passos e Julgamento
A sessão foi presidida pelo ministro Herman Benjamin e contou com a participação de 27 ministros e ministras. O colegiado já definiu uma data estratégica para o desdobramento do caso: no dia 10 de março de 2026, o Pleno se reunirá novamente para deliberar sobre as conclusões finais da Comissão de Sindicância.
Contexto das Acusações
A decisão do Pleno ocorre após o surgimento de denúncias de que o ministro teria cometido atos de importunação sexual, incluindo um episódio relatado por uma jovem de 18 anos durante as férias de janeiro. A defesa de Buzzi nega qualquer irregularidade, mas o Tribunal optou pela cautela institucional até que todos os fatos sejam esclarecidos.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto Sérgio Amaral / STJ