STJ Defende Judiciário e Condena Interferência Externa

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu os trabalhos do segundo semestre forense de 2025 lendo uma nota oficial que condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”. O documento, divulgado em 22 de julho, ressalta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da democracia brasileira e considera “injustificáveis, sob qualquer ângulo, tentativas de interferência política, nacional ou internacional, no seu funcionamento e na atuação independente dos seus integrantes”.

Retorno às Atividades e Resultados do Plantão Judiciário

A retomada do ano judiciário foi marcada por uma sessão da Corte Especial nesta sexta-feira (1º), com o fim das férias forenses e a volta dos prazos processuais. Herman Benjamin apresentou as estatísticas do plantão judiciário de julho, período em que 9.578 processos foram concluídos para decisão, com 246 liminares concedidas. Desse total, 80% eram de natureza criminal, incluindo 6.456 habeas corpus.

O presidente do STJ também destacou a alta produtividade do tribunal no primeiro semestre, impulsionada por investimentos em tecnologia e pessoal, além da convocação temporária de juízes para auxiliar a Terceira Seção. O trabalho dessa força-tarefa ajudou a reduzir em 42,25% o acervo de processos nos gabinetes da área penal. A partir de 14 de agosto, os gabinetes da Segunda Seção também receberão o auxílio de magistrados convocados.

Produtividade do STJ e Eventos Futuros

No primeiro semestre, o STJ recebeu 235.502 novos processos e julgou 266.062, o que resultou na prolação de 368.343 decisões, incluindo recursos internos. Cerca de 248 mil ações tiveram a tramitação concluída no tribunal.

O ministro Herman Benjamin também apresentou a programação de eventos para o semestre, incluindo o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito (14 de agosto), o 2º Simpósio Internacional de Direito dos Povos Indígenas (18 e 19 de agosto) e o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual (8 e 9 de setembro).

As turmas julgadoras retomam suas sessões na próxima terça-feira (5), enquanto a Corte Especial e as três seções do STJ se reunirão na quarta-feira (6) e no dia seguinte, respectivamente.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

Foto: Carlos Felippe