STJ Mantém Prisão de Empresário por Homicídio no Acidente com Porsche
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho. O acusado é réu no caso do acidente fatal que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana e feriu Marcus Vinicius Machado Rocha, ocorrido em março de 2024, na Zona Leste de São Paulo.
O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Marluce Caldas, que negou o agravo regimental da defesa. A ministra ressaltou que a prisão cautelar é necessária para resguardar a instrução criminal e, principalmente, evitar a reiteração delitiva.
Detalhes do Caso e Fundamentação da Prisão:
Preso desde maio de 2024, o empresário foi pronunciado por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. A denúncia aponta que ele conduzia seu Porsche em alta velocidade (cerca de 156 km/h em via de 50 km/h) no Tatuapé, São Paulo, quando colidiu na traseira do carro da vítima.
A ministra Caldas destacou diversos fatores que fundamentam a manutenção da prisão, refutando o argumento da defesa de desproporcionalidade:
- Excesso de Velocidade: Laudo pericial confirmou que o veículo trafegava em velocidade três vezes superior ao limite.
- Histórico de Condutas: O acusado possui histórico de infrações graves de trânsito.
- Consumo de Álcool: Relatos e vídeos sugerem consumo de álcool na noite do acidente.
- Risco Processual: Indícios de contato do acusado com uma testemunha comprometeram o regular andamento da instrução.
A ministra concluiu que, diante do perfil do acusado, que demonstra “manifesto desrespeito pelas normas de convivência social”, a suspensão da carteira não seria suficiente, e a prisão preventiva é indispensável para resguardar a ordem pública e garantir a condução adequada da sessão plenária do Tribunal do Júri.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Reprodução