STJ mantém prisão de piloto acusado de homicídio no DF

O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar apresentado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso para revogar sua prisão preventiva.

Basso é acusado de causar a morte de um adolescente após uma briga na saída de uma festa no Distrito Federal, em janeiro deste ano. Segundo o Ministério Público, ele teria desferido diversos socos contra a vítima, que foi arremessada contra um carro e sofreu um forte impacto na cabeça. O jovem chegou a ser socorrido com vida, mas morreu dias depois no hospital.

O acusado foi preso preventivamente no fim de janeiro e se tornou réu por homicídio qualificado. Pedido anterior de habeas corpus já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

No habeas corpus encaminhado ao STJ, a defesa argumentou que a prisão teria sido decretada com base em vídeos ainda não periciados nem submetidos ao contraditório.

Ao analisar o pedido em caráter preliminar, o ministro afirmou não ter identificado ilegalidade evidente que justificasse a revogação imediata da medida. Segundo ele, é necessária uma avaliação mais aprofundada dos elementos constantes nos autos para verificar as alegações da defesa.

O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

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