STJ realiza visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial

Com o objetivo de fortalecer a cooperação judicial entre Brasil e Angola, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os dias 26 e 30 de janeiro, uma visita institucional inédita ao país africano. A delegação é liderada pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e conta ainda com o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, além da juíza federal Mara Lina Silva do Carmo.

Esta é a primeira vez que um presidente do STJ cumpre agenda oficial em Angola. Os compromissos acontecem em Luanda, a convite do presidente do Tribunal Supremo de Angola, juiz conselheiro Norberto Sodré João, e incluem reuniões de trabalho com representantes de diferentes instâncias do Judiciário angolano, incluindo o próprio Tribunal Supremo, que exerce atribuições semelhantes às do STJ brasileiro.

Um dos pontos centrais da agenda é o seminário “O Judiciário no Estado de Direito: Diálogo entre Brasil e Angola”, que reunirá juízes conselheiros do Tribunal Supremo, advogados e professores de direito. A programação inclui ainda visitas institucionais à Ordem dos Advogados de Angola, à Embaixada do Brasil em Luanda e à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde o presidente do STJ ministrará aula magna. Está prevista também uma reunião com a ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho.

A presença da Enfam na delegação reforça o interesse na ampliação da cooperação na área de formação e aperfeiçoamento judicial, que já conta com iniciativas em andamento voltadas à capacitação de magistrados angolanos.

A visita do STJ insere-se no contexto da histórica relação de amizade entre Brasil e Angola. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer oficialmente o Estado angolano após a independência, em 1975. Em 2024, os dois países celebraram 50 anos do estabelecimento de relações diplomáticas, consolidadas ao longo das décadas por meio de parcerias políticas, culturais, sociais, econômicas e comerciais.

Com território de aproximadamente 1,2 milhão de quilômetros quadrados e população estimada em 37 milhões de habitantes, Angola está entre as maiores economias da África. Em 2024, o país registrou um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 107 bilhões, com forte participação do setor de petróleo, responsável por parcela significativa da economia e das exportações.

No comércio bilateral, o petróleo também ocupa posição central. Das importações brasileiras provenientes de Angola em 2024, que somaram US$ 1,07 bilhão, cerca de 94% corresponderam a petróleo e derivados. Já as exportações do Brasil para Angola alcançaram US$ 492,6 milhões no mesmo período.

Com informações de assessoria

Wagner Sales – editor de conteúdo

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