TJRJ lança sistema de IA “Assis” para agilizar decisões judiciais
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) apresentou, nessa segunda-feira (27/10), o Assistente de Inteligência Artificial Generativa (Assis), sistema criado para otimizar o trabalho dos juízes e agilizar a elaboração de decisões e sentenças.
A apresentação foi feita no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, com a presença de desembargadores e técnicos da área de tecnologia. O projeto é resultado do trabalho da Assessoria de Inteligência Artificial da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC), que desenvolveu o sistema com base em documentos processuais reais e no estilo individual de cada magistrado.
“A nossa ideia é dialogar com o futuro, não apenas da tecnologia, mas também da Justiça. A Inteligência Artificial não substituirá a prudência humana, mas promete aliviar o peso dos autos que se acumulam numa pilha de papel”, afirmou o presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC), desembargador Marcos André Chut.
IA reconhecida internacionalmente e baseada em modelos GPT-4
O Assis foi reconhecido pelo Instituto de Tecnologia da Universidade de Oxford como uma das ferramentas de IA mais avançadas e relevantes do mundo.
O sistema utiliza modelos generativos baseados no GPT-4, permitindo gerar rascunhos de decisões, sentenças e pareceres, além de responder a consultas sobre os autos e extrair informações diretamente do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Cada juiz possui uma base de dados individualizada, desenvolvida de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo segurança e privacidade.
Presidente do TJRJ: “Ferramenta reforça o compromisso com a inovação”
O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, destacou que o Assis é fruto de uma política contínua de inovação tecnológica no tribunal, iniciada na gestão anterior.
“Nosso sistema foi muito elogiado e ainda vai se tornar plenamente operacional. O aprendizado sobre a nova tecnologia ocorrerá de forma mais efetiva no dia a dia de trabalho. Propusemos esta palestra de hoje, com técnicos e profissionais capacitados, para explicar de forma prática o Assis”, afirmou.
Objetivo: decisões mais ágeis sem perder a autonomia judicial
O diretor-geral da Escola da Magistratura (Emerj) e presidente do Comitê Gestor de Inteligência Artificial (CGIA), desembargador Cláudio Dell’Orto, ressaltou que o propósito da ferramenta é aprimorar o trabalho do juiz, e não substituí-lo.
“Nosso foco não é substituir juízes, mas usar a ferramenta como assistente para decisões mais rápidas e eficientes, atendendo à expectativa da sociedade por uma Justiça ágil”, afirmou Dell’Orto.
Segundo ele, a IA atua como suporte técnico na produção de textos e decisões, mas a prudência e o juízo humano seguem insubstituíveis.
Assis começa a ser implementado em 54 juizados especiais
O secretário-geral da SGTEC, Daniel de Lima Haab, apresentou o funcionamento do sistema de forma interativa, com demonstrações em telões.
O Assis já está em fase de implementação em 54 juizados especiais do estado. A ferramenta foi desenvolvida em colaboração com magistrados, o que permitiu personalizar o treinamento da IA conforme o estilo e as preferências de cada juiz.
O objetivo é aumentar a eficiência na produção de documentos judiciais e reduzir a sobrecarga de trabalho, sem comprometer a autonomia da atividade jurisdicional.
Processamento de linguagem natural e aprendizado contínuo
Por meio de tecnologias avançadas de Processamento de Linguagem Natural (PLN), o Assis é capaz de compreender o conteúdo e o contexto dos processos, identificando alegações, provas e argumentos jurídicos.
Isso permite que o sistema produza minutas precisas e coerentes, adaptadas ao histórico de decisões e ao estilo de escrita de cada magistrado.
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
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