Toffoli deixa relatoria de inquérito do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
A decisão foi comunicada após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tratar do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou menções a Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master.
Com o afastamento, caberá a Fachin promover a redistribuição do caso a outro ministro.
Nota oficial do STF
Em nota assinada pelos dez ministros da Corte, o STF declarou que não há основания para suspeição ou impedimento de Toffoli. Segundo o comunicado, os magistrados reconhecem a plena validade dos atos praticados pelo ministro na relatoria da Reclamação nº 88.121 e dos processos vinculados.
O texto ressalta que a saída ocorreu por iniciativa do próprio Toffoli, com base no artigo 21, inciso III, do Regimento Interno do STF, que permite ao ministro submeter à Presidência questões relacionadas ao bom andamento dos processos.
“A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo relator”, informa o comunicado.
Reunião e pressão pública
A reunião entre os ministros durou cerca de três horas. Durante o encontro, foi apresentado o relatório da PF que menciona o nome de Toffoli em mensagens de celular de Vorcaro, apreendido durante operação de busca e apreensão. O conteúdo específico das mensagens está sob segredo de Justiça.
Os ministros também ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente manifestou interesse em permanecer na relatoria. No entanto, diante da repercussão pública e das críticas sobre sua permanência no caso, o ministro optou por se afastar.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo questionado após reportagens apontarem que a PF identificou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo teria adquirido participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que pertence a familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Assinatura dos ministros
A nota foi assinada por:
- Luiz Edson Fachin (presidente)
- Alexandre de Moraes (vice-presidente)
- Gilmar Mendes
- Cármen Lúcia
- Dias Toffoli
- Luiz Fux
- André Mendonça
- Nunes Marques
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
Com informações de assessoria
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto STF