Trabalhadores rurais são resgatados de situação análoga à escravidão

Pouso Alegre (MG) – Cinco trabalhadores submetidos a condições semelhantes à de escravo foram resgatados em abrigos precários, em locais subdimensionados e que apresentavam, dentre outros fatores, condições inadequadas de asseio, higiene e conforto, próximos a um curral, com mantimentos armazenados diretamente no chão e em cima de um fogão, em meio a lixo e poeira. O caso aconteceu em Pouso Alegre, no interior de Minas Gerais. Além de não terem recebido roupas de cama do empregador, eles ainda dormiam em camas e colchões próprios, algumas construídas com restos de madeira.

Os alojamentos também não possuíam estrutura adequada para o preparo e consumo das refeições. Conforme nota publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma das vítimas “informou que estava quase impossibilitada de preparar suas refeições, porque os que haviam saído levaram praticamente todos os utensílios de cozinha, deixando apenas uma panela, alguns talheres e algumas vasilhas de plástico”.

Água

No que se refere à água para consumo, segundo a mesma nota, “era captada por meio de canos enterrados no chão e transportada por mangueiras até os locais de armazenamento. A caixa onde a água ficava armazenada no segundo alojamento não apresentava condições adequadas de conservação e higiene, estava deteriorada e tinha muito lodo nas paredes. A água não passava por qualquer processo de purificação (cloração) ou filtragem antes de ser utilizada para ingestão, para cozinhar ou tomar banho. O responsável pela fazenda nunca tinha feito qualquer análise laboratorial que atestasse a potabilidade da água”, ou seja, a qualidade, característica e condição da água.

No tocante às frentes de trabalho, não apresentavam nem locais para as refeições, muito menos instalações sanitárias, o que obrigava as vítimas a se alimentarem sentadas no chão e a fazerem as necessidades fisiológicas ao ar livre, em meio à lavoura.

Dentre as inúmeras irregularidades trabalhistas, observou-se também que o empregador não implementou ações de segurança e saúde necessárias à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Ele também deixou de fornecer os equipamentos de proteção individual (EPI´s) e foi omisso em relação à realização de exames admissionais.

Diante do que encontrou a força tarefa de vários órgãos federais que foi ao local não teve outra alternativa para caracterizar a situação como análoga à de escravo. Dessa forma, o empregador foi notificado a adotar uma série de providências, como por exemplo, a paralisação imediata das atividades, a rescisão dos contratos de trabalho e os respectivos pagamentos (das verbas rescisórias). Ao final da inspeção executada pela força-tarefa, as vítimas foram hospedadas em um hotel na cidade, custeadas pelo próprio produtor rural.

As vítimas, oriundas do estado da Bahia, foram encontradas em uma propriedade rural que explora a atividade de colheita de café, em Alpinópolis, região sul de Minas Gerais.

O responsável pela fazenda, pagou as verbas rescisórias aos 5 trabalhadores resgatados, no total de R$ 43.532,00 e providenciou a emissão das Guias de Seguro-Desemprego. Além disso, as vítimas receberam as passagens para que pudessem retornar ao estado da Bahia.

Com informações de assessoria / MPT

Wagner Sales – Editor de conteúdo