UE aprova acordo Mercosul e avança para maior bloco comercial
Os Estados-membros da União Europeia deram luz verde, na sexta-feira, à assinatura do acordo entre a UE e o Mercosul, abrindo caminho para a criação de um amplo bloco comercial que reúne mais de 700 milhões de pessoas na Europa e na América Latina. A decisão encerra mais de duas décadas de negociações complexas entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — além de anos de divisões internas no bloco europeu.
A aprovação ocorreu por maioria qualificada. França, Polónia, Áustria, Hungria e Irlanda votaram contra o acordo, enquanto a Bélgica se absteve, segundo diplomatas ouvidos pela imprensa europeia. O resultado representa um revés para os esforços da França em articular uma minoria de bloqueio.
O aval dos Estados-membros veio após a adoção de uma cláusula de salvaguarda que permitirá um controlo mais rigoroso do mercado europeu, com o objetivo de evitar perturbações graves provocadas por importações provenientes do Mercosul.
Assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em dezembro de 2024, o acordo prevê a criação de uma zona de livre comércio com mais de 700 milhões de consumidores. Empresas europeias passarão a ter acesso ampliado a um mercado de cerca de 280 milhões de pessoas na América Latina, onde já atuam aproximadamente 30 mil companhias da UE.
Países favoráveis ao acordo, liderados por Alemanha e Espanha, defendem que o tratado ampliará oportunidades comerciais e abrirá novos mercados. Já os opositores, com a França à frente, alertam para os impactos negativos sobre os agricultores europeus, que enfrentariam concorrência considerada desleal de produtos agrícolas latino-americanos.
A votação ainda precisa ser formalizada em documento escrito, a ser apresentado até o fim da sexta-feira, mas eventuais mudanças são consideradas improváveis. A expectativa é que a assinatura do acordo seja confirmada, restando etapas formais do processo.
A resistência de agricultores europeus ao tratado tem sido intensa. Embora a maioria das tarifas seja eliminada gradualmente, o acordo mantém quotas para proteger produtos agrícolas sensíveis, como carne bovina, aves e açúcar. Em 2019, um texto preliminar chegou a ser bloqueado por governos europeus, novamente com liderança francesa, em razão de preocupações ambientais e agrícolas.
Para reduzir as resistências, a Comissão Europeia incluiu concessões recentes, como o acesso antecipado a R$ 282 bilhões da Política Agrícola Comum a partir de 2028 e o congelamento do imposto de carbono aplicado a fertilizantes importados. Além disso, o cumprimento do Acordo de Paris de 2016 foi estabelecido como elemento essencial do tratado, permitindo sua suspensão parcial ou total em caso de descumprimento ambiental.
Apesar dessas medidas, o presidente francês Emmanuel Macron anunciou, na quinta-feira, que a França votaria contra o acordo. Com a decisão desta sexta, a UE poderá avançar para a assinatura formal, com expectativa de que Ursula von der Leyen viaje em breve à América Latina. Ainda assim, a conclusão do processo dependerá da aprovação do Parlamento Europeu.
Na França, opositores do acordo agora concentram esforços no Legislativo europeu. Parlamentares do partido Renovar a Europa acusaram a presidência cipriota da UE de usar uma manobra jurídica para permitir a aplicação provisória do tratado sem votação parlamentar, o que deve intensificar o debate político nos próximos meses.
Com informações de Euronews
Wagner Sales – editor de conteúdo
Foto: Getty Images