Unita reafirma denúncias de ilegalidades na sessão plenária que destituiria João Lourenço

Luanda – O grupo parlamentar da Unita encaminhou um requerimento à presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, onde aponta irregularidades no processo que rejeitou a destituição do presidente João Lourenço. A medida dá sequência à sessão plenária realizada no dia 14 de outubro último, quando foi apresentado aos deputados a resolução para criação de uma comissão eventual a fim de apreciar e emitir o Relatório Parecer sobre a proposta. No requerimento, os unitenses pedem a reposição da “legalidade”  

Conforme se pode ler no comunicado de imprensa a que tivemos acesso, a UNITA revela que já havia feito à Presidente da Assembleia Nacional um convite público para “repor a legalidade”, ao que Carolina Cerqueira ignorou.

Devido ao silêncio da Presidente da Assembleia Nacional, aquele o grupo deu a conhecer que, nesta quinta-feira (26.10), reapresentou o requerimento à Carolina Cerqueira para pressioná-la a “corrigir as ilegalidades verificadas durante a referida Sessão Plenária”.

No documento, lê-se “Presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, o Grupo Parlamentar da UNITA identifica as normas da Constituição da República e do Regimento da Assembleia Nacional que foram violadas e realça também o facto jurídico segundo o qual, uma decisão inconstitucional e ilegal, ainda que tenha sido votada por uma maioria, não vincula a Assembleia Nacional, pelo que considera ilegal e nulo o acto resultante da Sessão Plenária Extraordinária do dia 14 de Outubro”. O documento tem data desta quinta-feira, 26 de Outubro.

Com Geraldo José Letras (Correspondente em Angola)

Wagner Sales – Editor de Conteúdo