Angra dos Reis – A Prefeitura de Angra dos Reis, na Costa Verde do Estado do Rio, decretou situação de emergência em função dos danos causados pela forte chuva que atingiu o município (250 mm em 24 horas), na noite de sexta-feira (8/12) e neste sábado (9/12). As equipes da Prefeitura foram para as ruas com todo o suporte de …

Luanda – Em alusão o dia internacional dos direitos humanos e aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o ministério da justiça e do direitos humanos realizou na manhã des sábado (9/12) uma conferência de imprensa sobre direitos humanos intitulada “Dignidade, Liberdade e Justiça”. Na ocasião, o Ministro da justiça e dos direitos humanos Marcy Cláudio Lopes fez …

Luanda – A fundação Piedoso, actual proprietária da universidade Independente de Angola, promoveu a reinauguração da Unia. O evento serviu para descerrar a placa e estátuas simbólicas da Piedoso agora também proprietária da Unia. Foram assinados vários acordos entre as duas instituições e estabelecidas parcerias ligando a referida universidade e a brasileira Zumbi dos Palmares. O encontro contou com a …

Maceió – O solo da Mina 18 da petroquímica Braskem, no bairro do Mutange, na capital alagoana, já afundou mais de 2 metros (m) desde o último dia 29, quando a Defesa Civil municipal emitiu um alerta, apontando o “risco iminente de colapso” da estrutura, e recomendou o bloqueio do acesso de pessoas à região. Em nota divulgada nesta sexta-feira (8/12), a Defesa …

Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça Valter Silva Reis Júnior, de 35 anos, pelo homicídio do segurança Ronald Igor Silva Pinheiro. O crime ocorreu em novembro deste ano, na boate Night 73, em São Cristóvão. …

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nessa quinta-feira (7/12), treze novas propostas de acordos de não persecução penal (ANPPs) fechados com réus que foram acusados de participar dos atos de 8 de janeiro na capital federal e que tiveram as ações penais cessadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo 28 acordos já foram oficializados e …

Rio – A atuação das forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro ganha reforço no bairro de Copacabana por determinação do governador Cláudio Castro. A nova orientação foi divulgada durante reunião realizada pela cúpula da segurança pública, que aconteceu nesta quinta-feira (7/12) no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar. Além das forças estaduais, a …

Rio – O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), disponibiliza, gratuitamente, as certidões de distribuição de processos judiciais cíveis, criminais e fazendários em todo o estado. Essas certidões servem para informar sobre a existência ou inexistência de processos no nome pesquisado e costumam ser exigidas para formalização de contratos …

Brasília – O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o presidente Arthur Lira já sinalizou para a votação da reforma tributária (PEC 45/19) na semana que vem no Plenário. Ele explicou que serão feitas sugestões de supressão de alguns dispositivos aprovados no Senado, mas que tudo será conversado com o presidente daquela Casa, senador …

Brasília – Foi aprovado nesta quarta-feira, no Sendo (6/12) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O objetivo é o de promover a elevação da escolaridade, a qualificação profissional e o acesso ao trabalho e à renda, de modo a garantir os direitos humanos das …