STJ permite pensão baseada no salário mínimo em caso de desemprego
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer antecipadamente um percentual do salário mínimo para…
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A Primeira Secretária Municipal do MPLA no Xá-Cassau, Idalina Itela Manuel, afirmou, em entrevista exclusiva ao portal Pólo de Notícias, que a…
Subiu para 22 o número de mortos no grave acidente rodoviário ocorrido na Estrada Nacional 100, na província do Cuanza Sul, segundo…
A força da mobilização, a confiança da militância e a unidade interna marcaram a Primeira Conferência Ordinária da Comissão de Mandatos do…
A confiança dos militantes falou mais alta e Ruth Tenente foi confirmada ao cargo de Primeira-Secretária Municipal do MPLA no Dirico com…
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou à Justiça o cumprimento imediato da sentença transitada em julgado contra…
Em uma ação conjunta para defender o meio ambiente, a Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)…
A Associação Nacional dos Taxistas de Angola – Anata, divulgou comunicado para informar sobre a situação do vice-presidente da entidade, Rodrigo Luciano Catimba. De…
O Governo angolano aprovou, nessa quarta-feira (30/07), a reestruturação do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, durante a sessão do Conselho…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi acionado pelo advogado e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em uma petição urgente contra a Prefeitura…
O chanceler brasileiro referiu-se diretamente às sanções aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo estadunidense, que se baseiam…
Nesta quarta-feira (30/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para…
Em meio às incertezas provocadas pelas possíveis tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30/07) uma Ordem Executiva elevando para 50% o valor da tarifa de importação de…
O Banco Central (BC), por unanimidade do Comitê de Política Monetária (Copom), decidiu manter a Taxa Selic, os juros básicos da economia, em 15%…
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei estadual 18.156/2025 de São Paulo. Essa lei exige autorização…